Imagine que você possui uma quantia de R$500.000,00 em conta corrente ou mesmo na Caderneta de Poupança e pretende investir em uma aplicação financeira com boa rentabilidade, como um CDB (Certificado de Depósito Bancário). Você estuda as opções disponíveis no mercado e encontra um Banco que oferece um CDB a 125% do CDI. Imagine que o vencimento deste CDB é de 3 anos. No entanto, você se encontra receoso por não conhecer este Banco. Você pode se perguntar nesse momento: e se esse Banco quebrar? Que garantias eu tenho? Nesse sentido, é essencial conhecer o Fundo Garantidor de Créditos (FGC), qual o seu papel, qual o limite de cobertura, quais os investimentos são garantidos pelo FGC, além de outras peculiaridades que o investidor não pode deixar de conhecer se desejar melhores resultados e menos riscos nos seus investimentos.

Uma das frases mais célebres de Warren Buffet, um dos homens mais ricos da atualidade e ícone no mundo dos investimentos, diz o seguinte: Nunca coloque todos os ovos na mesma cesta. Em outras palavras, ele diz diversifique seus investimentos e corra menos riscos. Por falar em riscos, outra frase famosa deste grande investidor e filantropo é: “Nunca teste a profundidade de um rio com os dois pés”. A mensagem passada aqui é que o investidor deve se resguardar de informações, análises, estudos e antes de tomar qualquer decisão, se quiser obter êxito em sua trajetória.

Nesse sentido, quando o investidor conhece as garantias de investir dinheiro em determinado Banco, como ocorre com as oferecidas pelo FGC, ele pode optar por buscar uma maior rentabilidade, minimizando os riscos.

Neste artigo, explicarei o que é o FGC, quais as garantias oferecidas, quais os investimentos são garantidos, quais não possuem esta garantia, o limite de cobertura, além de algumas dicas ao investidor.

O que é o FGC?

Selo representando garantia do FGC.

Fundo Garantidor de Créditos ou FGC é uma entidade privada, sem fins lucrativos mantida pelos Bancos e outras instituições financeiras associadas. Assim, funciona como uma ONG com características de seguradora. Não foi criado por vontade própria dos bancos, mas sim por uma exigência do Banco Central, com a função de proteger titulares de créditos (inclusive correntistas e pequenos investidores) de uma eventual insolvência bancária (falência), liquidação extrajudicial ou intervenção.

Assim, o principal papel do FGC é proteger o dinheiro dos correntistas e investidores que adquirem produtos oferecidos por Bancos, sejam eles comerciais, múltiplos, de investimento, de desenvolvimento, sociedade de crédito, de financiamento, dentre outros.

No caso do Banco emissor do papel entrar em estado de insolvência, ou seja, “quebrar”, o FGC garantirá o seu dinheiro de volta dentro dos limites vigentes para ressarcimento desta entidade.

Como funciona o FGC?

Quando um investidor opta pelo compra de um papel como um CDB, ele conta com a garantia do FGC para valores até o limite de R$250.000,00 por CPF e por Instituição financeira emissora. No momento em que escrevo este artigo, este valor é o teto máximo que você irá reaver no caso de falência do Banco emissor.

Você pode estar se perguntando: como o FGC é alimentado? A resposta é simples. As instituições financeiras contribuem mensalmente com 0,0125% do dinheiro que você possui em contas correntes ou investimentos assegurados pelo FGC.

Mas quem paga essa conta? É o investidor? É o banco?

Negativo. Quem, na verdade, paga este percentual ao FGC são as pessoas que tomam dinheiro emprestado dos bancos.

Os bancos lucram quando por meio do spread bancário. Nesta operação eles pagam uma taxa X ao investidor por emprestar dinheiro ao banco e cobram uma taxa X +Y de quem necessita deste mesmo valor e pega emprestado com o banco.

Dessa forma, os bancos cobram um seguro para fornecer empréstimos e  financiamentos a quem precisa de dinheiro. O principal objetivo deste seguro é custear o FGC para proteger o investidor do outro lado da balança.

Não seria nada justo o paciente e disciplinado investidor pagar esta conta, não é verdade?

Assim, os Bancos e instituições integradas são os contribuintes que alimentam os cofres do FGC, mas quem fica com a conta é o deficitário (quem precisa do dinheiro e pega emprestado dos bancos).

Para ilustrar, se você possui R$10.000,00 investidos em uma aplicação assegurada pelo FGC, o Banco creditará ao FGC a quantia de R$1,25. Se você possui R$100.000,00 investidos, o banco creditará R$12,50. Mas estes valores são debitados dos deficitários que pegam R$10.000,00 ou R$100.000,00 emprestados com o banco.

Créditos e ativos garantidos pelo FGC

Para deixar a explicação o mais clara possível para o leitor, venho primeiramente ilustrar o conceito de crédito aqui aplicado.

Crédito, neste caso, pode ser o dinheiro que está em conta corrente ou aplicado em uma das categorias de investimentos que mencionarei em breve. Perceba que de acordo comeste conceito aqui aplicado, para ter crédito garantido pelo FGC, você não precisa ser necessariamente investidor. Bastaria apenas ter dinheiro em conta corrente.

Segue abaixo uma lista dos principais ativos financeiros cobertos pelo FGC:

  • Depósitos à vista (ou sacáveis com prévio aviso) – dinheiro parado na conta corrente;
  • Depósito de Poupança – Caderneta de Poupança;
  • Depósitos a prazo (com ou sem emissão de certificado) – CDB (Cerificado de Depósito Bancário) e RDB (Recibo de Depósito Bancário);
  • LCI – Letras de Crédito Imobiliário;
  • LCA –Letras de Crédito do Agronegócio;
  • LH – Letras Hipotecárias;
  • LC – Letras de Câmbio;
  • LI – Letras imobiliárias;
  • Compromissadas – operações compromissadas que tem como objetivo títulos emitidos após 8 de março de 2012 por empresa ligada.

Perceba que apesar de não serem investimentos, depósitos em contas correntes são créditos e também são garantidos pelo FGC.

Ativos não cobertos pelo FGC

A seguir, apresento uma lista dos investimentos que não são cobertos pelo FGC. Mas isso não significa que tais investimentos sejam ruins ou altamente arriscados. A base de tudo é o conhecimento. Vamos à lista:

  • Debêntures;
  • Letras Financeiras (LF);
  • CRA (Certificados de Recebíveis do Agronegócio);
  • CRI (Certificados de Recebíveis Imobiliários);
  • Fundos de Investimento;
  • Fundos de Investimento Imobiliário (FII);
  • Fundos de Investimento em Direitos Creditórios;
  • Títulos Públicos.

Este último merece especial destaque, já que é um excelente investimento que vem cada vez mais se popularizando no Brasil e apresenta grande potencial de retorno ao Investidor.

O Tesouro Nacional, bem como o Banco Central e a BM&F Bovespa são instituições  maiores do que o FGC. Como sabemos, os Títulos Públicos são emitidos pelo Tesouro Nacional e ficam sob a guarda da BM&F Bovespa. Assim, a garantia é oferecida pelo próprio Tesouro Nacional e sem limite de valor. O risco de calote por parte do Governo é mínimo. Quase zero. O sistema econômico de todo um país quebraria, visto que uma enorme parte das operações bancárias são lastreadas por Títulos Públicos.

Dicas importantes sobre as garantias do FGC

Lembra do exemplo do início do artigo em que você possui R$500.000,00 em mãos. Se você aplicar todo esse dinheiro em ativos (no nosso caso, CDB) emitidos por  um único banco  e este porventura “quebrar” você só terá de volta o valor máximo de R$250.000,00.

Para reaver o restante você teria que disputar com outros investidores prejudicados na justiça.

A princípio, a fim de se resguardar de estar dentro do limite de cobertura do FGC, você poderia pensar na seguinte divisão:

  • R$250.000,00 em CDBs emitidos pelo Banco A;
  • R$250.000,00 em LCIs emitidas pelo Banco B.

No entanto, você incorreria em um erro. Veja que usei o valor de R$500.000,00 propositalmente. Dividindo-se por dois, temos o limite do FGC.

Mas afinal, o que isso quer dizer?  Quero dizer que se você investir R$250.000,00 por instituição bancária e por CPF, você perderá os juros ganhos entre a aquisição do produto e a insolvência do banco.

A fim de evitar este problema, uma solução seria dividir este montante em pelo menos 3 partes iguais de R$166.666,70. Você poderia investir uma parte em cada banco emissor, mesmo que usasse a mesma corretora. Dessa forma não teria que abrir uma conta em cada Banco.

Tempo de ressarcimento

Vale lembrar que o tempo médio para ressarcimento é de 3 meses, mas pode levar mais tempo. Nesse período em que o investimento ficou “parado” você não receberá juros. Ou seja, perderá por custo de oportunidade. Seu dinheiro não lhe renderá juros, enquanto que, em um banco mais sólido, renderia juros ininterruptamente.

Conta conjunta

Você possui conta conjunta em um único banco? Preste muita atenção. A garantia tem valor de R$250.000,00 por CPF e por instituição financeira. Como se trata de 2 CPFs, o valor de ressarcimento é dividido por dois.

Por exemplo, se você e sua esposa (ou marido) possuem um valor de R$200.000,00 coberto pelo FGC em um único banco,  no caso de insolvência e acionamento da garantia, cada um teria direito à R$100.000,00. Já se possuem o montante de R$500.000,00, cada um teria direito à R$125.000,00. Uma situação assim, não seria nada agradável para o casal. Assim, o mais acertado é diversificar ou evitar bancos menores quando se trata de conta conjunta.

Busque o selo Cetip Certifica.

O Cetip Certifica constitui-se em uma certificação que comprova o registro na CETIP da aplicação do cliente, identificando rapidamente o CPF do investidor para determinados investimentos, inclusive os cobertos pelo FGC.

Para quem ainda não conhece, CETIP significa Central de Custódia de Liquidação Financeira de Títulos. Trata-se de uma Companhia de capital aberto, que funciona como integradora do mercado financeiro e que oferece serviços de registro, central depositária, negociação de ativos públicos e privados. A empresa tem suas atividades fiscalizadas pelo Banco Central e suas atividades são regulamentadas pela Comissão de Valores  Mobiliários (CVM). Para acessar o site, clique aqui.

Em caso de falência do Banco emissor de ativos, fica muito mais fácil e rápido para o FGC vincular o seu CPF ao seu crédito depositado em algum investimento deste banco. Isso proporciona uma maior transparência de ações e agilidade ao processo, trazendo maior tranquilidade para você.

Portanto, antes de investir, certifique-se de que o Banco emissor do papel e a  corretora de valores pela qual você realizará a transação possuem o Selo Cetip Certifica.

Rentabilidade maior representa risco maior

Geralmente, uma maior rentabilidade é o prêmio oferecido ao investidor pelo seu nível de conhecimento e coragem ao aceitar correr maiores riscos. Um CDB oferecido a 125% do CDI possui uma rentabilidade muito atrativa. A princípio é visto como uma imperdível oportunidade, mas é essencial conhecer bem o Banco que emite este papel. Os riscos de quebra podem ser grandes.

Você se lembra da frase de Warren Buffet lá do início do texto quanto a testar a profundidade do rio com os dois pés? É disso que estou falando. Você precisa conhecer a posição deste banco nas escalas das Agências de Classificação de risco. Falarei mais sobre Ratings dos Bancos Brasileiros nas escalas de classificação de risco no próximo artigo.

Considerações finais

Quando você investe com pleno conhecimento sobre o que está fazendo, você está no controle. Por isso é fundamental, conhecer as vantagens, desvantagens, os riscos, as opções de investimento e os movimentos cíclicos da economia. Oportunidades surgem a todo momento à nossa frente, mas só o conhecimento é capaz de nos manter de olhos abertos e permitir que possamos enxerga-las.

Nunca pergunte a ninguém onde investir seu dinheiro. Você é o único responsável pelas suas escolhas e pela materialização dos seus desejos e sonhos. Para tanto continue sempre se dedicando à Educação Financeira.

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Para acessar o site do FGC, clique aqui.

Agora eu gostaria de saber o que você tem a dizer…

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Bons investimentos e até a próxima! 😉

 

Fábio Moraes

Um artigo sobre Educação Financeira


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